Política municipal do meio ambiente e o sistema municipal de proteção, controle, fiscalização, melhoria da qualidade e licenciamento ambiental Saiba Mais
Carta de Serviços
Licença Ambiental
Agricultura | Agropecuária | Meio Ambiente
Horta Familiar
Agricultura | Agropecuária
É um programa de apoio para incentivar a implantação de hortas caseiras com o plantio de diversas espécies de hortaliças. Todas as famí Saiba Mais
Incentivo para a expansão da atividade agrícola
Agricultura | Agropecuária
Incentivo para à atividade agrícola e agropecuária, mediante a concessão de incentivos econômicos/financeiros para manutenção, ex Saiba Mais
Subsídio de exames de Brucelose e Tuberculose
Agricultura | Agropecuária
Subsidiar os exames de brucelose e tuberculose em gado bovino das propriedade rurais que estejam interditadas pela CIDASC (Companhia Integrada de Desenvolvimento Agrícola Saiba Mais
Incentivo para o Serviço Terceirizado
Agricultura | Agropecuária
Conceder, a título de incentivo, subsídio no valor de 25% (vinte e cinco) do valor da hora/máquina contratados de terceiros, até o limite de R$ 600,0 Saiba Mais
Bônus Agrícola
Agricultura | Agropecuária
Bônus Agrícola: Incentivo pela produção do setor primário, regulada pela expedição de Nota Fiscal de Produtor Rural, aos agricult Saiba Mais
Consulta de viabilidade técnica para construção
Acessibilidade | Alvarás, Certidões e Licenças | Habitação | Regulação Urbana
Antes de solicitar aprovação do projeto o requerente deverá efetivar a Consulta de Viabilidade Técnica através do preenchimento de formul&aacu Saiba Mais
Certidão de Habite-se
Alvarás, Certidões e Licenças | Empresas e Negócios | Habitação | Regulação Urbana
Nenhuma edificação poderá ser ocupada sem que seja procedida a vistoria da Municipalidade e expedido o respectivo habite-se.
Saiba MaisManutenção de cavalete, ligação ou rede de água – SAMAE
Saneamento Básico
Solicitação para manutenção de cavalete, ligação ou rede de água.
Saiba MaisReligação de Água – SAMAE
Saneamento Básico
Religação da água predial do imóvel, para que haja o restabelecimento no fornecimento de água.
Saiba MaisSolicitação de Ligação de Água
Saneamento Básico
Solicitação para implantar um conjunto de tubulações e equipamentos para ligar a instalação predial à rede de distribui&cc Saiba Mais
Mudança de posição de cavalete – SAMAE
Saneamento Básico
Mudança da posição de cavaleiro ou ligação do cliente, para o enquadramento nas necessidades do imóvel.
Saiba MaisDesligamento temporário
Saneamento Básico
Desligamento temporário no ramal do imóvel, para suspensão do fornecimento de água por 180 dias, podendo ser prorrogado por igual períod Saiba Mais
Aferição do hidrômetro
Saneamento Básico
Aferição no hidrômetro, para avaliar o consumo de água de forma correta.
Saiba MaisAlteração de titularidade – Fatura SAMAE
Saneamento Básico
Alteração do titular que consta nos dados cadastrais do imóvel e na fatura, podendo ser alterado tanto para o proprietário quanto para o inquil Saiba Mais
Recálculo de conta por erro de leitura – SAMAE
Saneamento Básico
Identificou uma existência de erro de leitura, sendo necessário a realização da retificação da conta pela leitura correta.< Saiba Mais
Recálculo de conta por vazamento – SAMAE
Saneamento Básico
Benefício de recálculo de conta quando o cliente identifica que houve vazamento de difícil localização em seu imóvel (invis&iacut Saiba Mais
Fatura de Água – Emissão da segunda via
Saneamento Básico
Retirada de 2 segunda via de conta.
Saiba MaisOuvidoria
Transparência Pública
Tem o propósito de receber e encaminhar aos setores competentes as reclamações, denúncias, sugestões e elogios registrados pelos usuári Saiba Mais
Validação de Documentos
Cidadania | Impostos e Taxas
Valida os documentos emitidos via serviço de Internet do município de São João do Oeste
Saiba Mais